INSTITUTO CULTURAL
AMBIENTAL ROSA E SERTÃO
ConvênioCaixa
Econômica Federal / Instituto Rosa e Sertão
Projeto Turismo
Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 011/12
1.
OBJETIVO: Contratação de Técnico Administrativo para executar
as atividades administrativas e financeiras do projeto Turismo Ecoculltural de
Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, sob a execução do Instituto
Rosa e Sertão.
2.
CONTEXTUALIZAÇÃO:
O presente projeto será desenvolvido no
território do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu, que engloba 11 unidades de
conservação, sendo seis de proteção integral, quatro de uso sustentável e uma
RPPN, perfazendo uma área total aproximada de 1.500.000 hectares. Além destas
unidades de conservação, existem no território do Mosaico, uma área indígena,
outras três RPPNs, corredores ecológicos e zonas de amortecimento definidos em
planos de manejo já elaborados e várias reservas legais averbadas.
Entremeadas a todas estas áreas
protegidas localizam-se propriedades privadas, em que são desenvolvidas as
atividades agropecuárias, tanto voltadas para o agronegócio e a silvicultura,
como para a agricultura familiar.
O território do Mosaico abrange 10
municípios do noroeste de Minas Gerais e um no sudoeste da Bahia, região que
possui uma densidade demográfica bastante baixa, de pouco mais de 5hab / km2, e
baixos Índices de Desenvolvimento Humano, com uma média de 0,67.
Trata-se de uma região ainda bem
conservada do ponto de vista dos recursos naturais, sendo classificada como
área de extrema e alta importância biológica.
Característica também importante
refere-se à riqueza cultural dos povos que habitam a região, sertanejos,
quilombolas, indígenas, dentre outros. Nela ainda se encontram preservadas
várias formas de manifestações culturais tão bem descritas pelo célebre
escritor mineiro João Guimarães Rosa, a quem se prestou homenagem ao se nomear
o Parque Nacional sediado em Chapada Gaúcha com o título de sua mais famosa
obra, Grande Sertão: Veredas.
São inúmeros os atrativos e as opções
de visitação pública nesta região, o que se traduz em grandes potencialidades
para o desenvolvimento do turismo ecocultural.
Nos últimos anos, a região tem
despertado o interesse de grandes investidores do agronegócio que poderão
transformar a paisagem em grandes monocultivos de grãos e eucalipto, a exemplo
do que vem ocorrendo em outras áreas do bioma Cerrado. As terras mais baratas,
se comparado com outras áreas de Minas Gerais, tem sido um dos principais
fatores para essa movimentação.
O Projeto objetiva promover o
desenvolvimento do Turismo Ecoculturalde Base Comunitária na região do Mosaico,
de forma a valorizar as riquezas naturais e as tradições culturais garantindo a
participação de diferentes atores considerando as relações de gênero, etnia e
geração. Pretende também, potencializar suas ações por meio do trabalho
coletivo com o projeto Extrativismo Sustentável, realizado pela Coop Sertão
Veredas firmando a gestão integrada de duas vertentes de fomento a geração de
renda e valorização dos modos de vida tradicional e da biodiversidade.
Para isso serão desenvolvidas ações relacionadas com de
capacitação, intercâmbio, valorização da cultura tradicional, educação
ecocultural nas escolas, implantação de pousadas comunitárias e fortalecimento
da organização comunitária, tendo como foco o turismo de base comunitária.
3.
ABRANGÊNCIA
As
atividades objeto deste TDR envolverão fases de campo e de escritório. O
trabalho de campo terá como âmbito geográfico o território do Mosaico Sertão
Veredas Peruaçu que engloba os municípios: Arinos, Formoso,Urucuia, Chapada
Gaucha, Cocos (BA), Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, São
João das Missões e Manga.
A
Sede do projeto será no município de Chapada Gaúcha.
4.
ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDAS
Realizar
a gestão administrativa e financeira do projeto que compreende as seguintes
atividades:
a) Realizar
todos os processos de contratações e aquisições relacionadas com o projeto,
tendo como referência a Lei 8.666;
b) Realizar
o controle dos gastos;
c) Organizar
o arquivo referente a toda documentação relacionada com o projeto;
d) Elaborar
os relatórios financeiros parciais e final do projeto.
5.
PRODUTOS
5.1.
Processos de aquisições e contratações realizados e documentação arquivada;
5.2.
Relatórios financeiros mensais com o controle de gastos por meta, etapa e
rubrica;
5.3.
Relatórios financeiros parciais e final.
6.
PRAZOS
O
prazo de execução do projeto será de 2 ( dois)
anos.
O
candidato será contrato por um período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano.
Os 3
(três)primeiros meses, serão de experiência.
Será
requisitado disponibilidade de 40 horas/semanais.
7.
VALORES
O
contratado terá um vencimento mensal
bruto de R$ 2.000.00 (dois
mil reais).
Despesas operacionais
As
despesas com transporte, alimentação e hospedagem correrão por conta do
Instituto Rosa e Sertão,decorrentes a execução do projeto,quando for preciso
viajar.
8.
QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
8.1
Formação nível médio completo em técnico administrativo ou contabilidade.
8.2
Experiência em administração de projetos relacionados com recursos públicos.
8.3 Experiência em
computação e outras mídias.
9.
SUPERVISÃO
A
supervisão será feita pela base executiva do Instituto Rosa e Sertão e pela
coordenação técnica do Projeto de Turismo Ecocultural de Base Comunitária no
Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.
10. PROCEDIMENTOS PARA CONCORRENCIA DA VAGA
10.1 Os
currículos vitae deverão estar na sede do
Instituto Rosa e Sertão até o dia 18 de maio de 2012, em horário comercial,
para o endereço: Avenida Rio Grande do Sul, com a Minas Gerais, 437 Centro,
Chapada Gaúcha/MG CEP: 39314-000. O candidato poderá optar pelo envio do
currículo por e-mail: projetotbcmosaico@gmail.com,
com cópia para rosaesertao@gmail.com -
Assunto: Concorrência Cargo Gestor Técnico/ Projeto Mosaico, desde que haja a confirmação de recebimento
pelo Instituto Rosa e Sertão.
10.2 Serão
selecionados até 05 (cinco) currículos para realização de entrevistas.
10.3 As entrevistas acontecerão no dia 23 de maio na sede do Instituto Rosa e
Sertão situado Avenida Rio Grande do Sul, com a Minas Gerais, 437 Centro,
Chapada Gaúcha/MG.
10.4 O resultado
será comunicado ao candidato selecionado no dia 24 de maio.
10.5 O
candidato selecionado iniciará as suas atividades na equipe do Instituto Rosa e
Sertão no dia 04 de junho de 2012.
Chapada
Gaúcha, 04 de maio de 2012
Márcia
Regina Silva Pena
Presidente
do Instituto Rosa e Sertão
Damiana
Campos
Coordenadora
Executiva do Instituto Rosa e Sertão
Danielle
Alves
Coordenadora
Técnica do Projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico Sertão
Veredas-Peruaçu.
