INSTITUTO CULTURAL
AMBIENTAL ROSA E SERTÃO
Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal / Instituto Rosa e
Sertão / FNMA
Projeto Turismo
Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas
Edital de Consulta
as Comunidades do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu de Nº 001/15
1.
OBJETIVO:
Consulta, adesão, levantamento de documentação
e construção do Planejamento de Gestão e implementação da Pousada Comunitária
com Espaço Multiuso junto à comunidades do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu no
âmbito do projeto Turismo Ecoculltural de Base Comunitária do Mosaico Sertão
Veredas - Peruaçu, sob a execução do Instituto Rosa e Sertão e apoiado
financeiramente pelo Fundo Socioambiental da CAIXA em parceria com o Fundo
Nacional do Meio Ambiente.
2.
CONTEXTUALIZAÇÃO:
O presente projeto é desenvolvido
no território do Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu[1](MSVP). O MSVP é um conjunto de
áreas protegidas localizadas na margem esquerda do Rio São Francisco, entre as
regiões norte e noroeste de Minas Gerais e parte do sudoeste da Bahia. A área
total de abrangência do MSVP é de aproximadamente 1.500.000 hectares, que
envolvem unidades de conservação ambiental, comunidades quilombolas e
tradicionais, e a Terra Indígena XaKriabá. Em Minas Gerais, o Mosaico SVP
engloba áreas dos municípios de Formoso, Arinos, Chapada Gaúcha, Urucuia,
Cônego Marinho, Januária, Itacarambi, Bonito de Minas, São João das Missões e
Manga. Atravessado pelo Rio Carinhanha, o território se estende até parte do
município de Cocos, na Bahia. A diversidade ambiental da região, que abriga
espécies endêmicas da fauna e flora do Cerrado, convive com a riqueza cultural
dos povos e comunidades tradicionais dentre eles sertanejos, veredeiros,
catingueiro, ribeirinhos e vazanteiros. Busca-se por meio desta estratégia de
desenvolvimento territorial conciliar a proteção da biodiversidade à valorização
cultural e social das comunidades, em uma proposta de gestão integrada e
participativa do território. Para isso, o Mosaico é regido por um
Conselho Consultivo, composto por representantes das Unidades de Conservação,
membros do poder executivo e lideranças locais.
Dentre os Mosaicos reconhecidos pelo Brasil, o Mosaico Sertão Veredas -
Peruaçu é tido como referencia nacional, pois apresenta dinâmica diferenciada
em relação a sua atuação no que tange o diálogo entre os gestores das áreas
protegidas e comunidades tradicionais. Também, pela elaboração do Plano de
Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (TDBC) cuja construção foi
iniciada em 2006 pela Funatura (Edital 001/2005, FNMA). Depois de quatro anos
deste trabalho, o Mosaico SVP tem seu Plano implementado por meio de dois
projetos: de Turismo Ecocultural (Instituto Rosa e Sertão) e Extrativismo
Sustentável (Cooperativa Sertão Veredas) em parceira com o FNMA e apoiado
financeiramente pelo Fundo Socioambiental da CAIXA.
Baseado neste histórico, o Projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária no
Mosaico Sertão Veredas Peruaçu objetiva promover o desenvolvimento do Turismo
Ecocultural de Base Comunitária na região do Mosaico, de forma a valorizar as
riquezas naturais e as tradições culturais garantindo a participação de
diferentes atores considerando as relações de gênero, etnia e geração. Pretende
também, potencializar suas ações por meio do trabalho coletivo com o projeto
Extrativismo Sustentável firmando a gestão integrada de duas vertentes de
fomento a geração de renda e valorização dos modos de vida tradicional e da
biodiversidade. Para isso serão desenvolvidas ações relacionadas com de
capacitação, intercâmbio, valorização da cultura tradicional, educação
ecocultural nas escolas, implantação de pousadas comunitárias e fortalecimento
da organização comunitária, tendo como foco o turismo de base comum.
Em especial, este Termo de Referência
vem tratar DA CONSULTA as Comunidades do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu para
acolhida, implementação e gestão da Pousada Comunitária com espaço multiuso, a
ser construída pelo projeto. Espera-se estabelecer com esta ação um espaço de
integração, cooperação e geração de renda por meio da acolhida e recepção de
visitantes.
Espera-se com o trabalho de
formação, intercâmbio, interação, articulação e circulação fortalecer a Rede de
Turismo de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu cuja essência
se do diálogo simétrico entre as áreas protegidas e povos e comunidades
tradicionais.
3.
Sobre a infraestrutura:
A Pousada
comunitária funcionará como local multiuso, com a função principal de operar
como meio de hospedagem destinado ao fornecimento de alojamento e alimentação
para turistas / visitantes às comunidades do Mosaico, bem como espaço para a
comunidade promover reuniões, expor produtos, dentre outras funções.
A pousada
comunitária deverá ser concebida por meio de projeto executivo (arquitetônicos,
engenharia e paisagismo) que contemple:
1. a
estética e a cultura locais;
2. a
proximidade com os padrões habitacionais locais;
3. ambiente
de dormitório com camas e fixadores de rede;
4. banheiros
para o atendimento dos dormitórios adaptados para cadeirantes, cegos e
outros portadores de necessidades especiais;
5. banheiros
de uso comum, adaptados para portadores de necessidades especiais;
6. ambiente
interno de convívio – sala de estar – devidamente equipado;
7. ambiente
de cozinha, com fogão a lenha;
8. ambiente
de despensa;
9. ambiente
para alimentação - refeitório;
10. ambiente
de reunião;
11. conforto
térmico;
12. segurança
contra insetos e animais peçonhentos;
13. jardins
e paisagismo com plantas do cerrado e ou adaptadas, de baixa demanda hídrica;
14. uso
de tecnologias alternativas de esgotamento sanitário e energia para diversas
finalidades;
15. armazenamento
de água potável, em condições ótimas, e possível tratamento com técnicas
alternativas.
4.
REQUISITOS PRINCIPAIS PARA
PARTICIPAÇÃO NO EDITAL:
Os principais requisitos
utilizados pelo Instituto Rosa e Sertão para participação na consulta são:
i)
Existência de trabalhos e ações já desenvolvidas
ligadas ao turismo de base comunitária (receptivos familiares, condução de
visitantes, cadeia produtiva de artesanato);
ii)
Estar em área próxima a uma das Unidades de
Conservação do Mosaico SVP;
iii)
Indicadores de organização comunitária (por meio de
Associação legalmente constituída e seu histórico com ações coletivas), laços
de solidariedade e gestão compartilhada ligadas a projetos comunitários da
Associação;
iv)
Ter participação em alguma atividade do Mosaico
Sertão Veredas-Peruaçu e, em especial no projeto Turismo Ecocultural de Base
Comunitária no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu;
v)
Contrapartida não financeira na implementação da
obra entendida neste edital no que diz respeito ao acompanhamento da obra e
participação direta na construção do Diagnóstico e Planejamento Estratégico
referente ao Pós-Obra.
vi)
Documentação legal da Associação constituída,
escritura da área doada ao projeto em nome da referida associação de no mínimo
5.000 metros quadrados.
5.
DA CONSULTA:
A partir da lançamento deste
edital serão realizadas 2 (duas) REUNIÕES denominadas “Oficinas de Leitura do
Edital”, sendo 1 (uma) reunião para esclarecimento do processo e orientação
para participação no chamamento, e 01 (uma) reunião para divulgação do
resultado e protocolamento da documentação junto ao Fundo Socioambiental da
CAIXA.
Fase I:
1) Núcleo Grande Sertão: Abril de
2015 no município de Chapada Gaúcha.
2) Núcleo Peruaçu: Maio de 2015, no
município de Januária.
6.
DA
DOCUMENTAÇÃO:
As comunidades
interessadas em participar da CONSULTA deverão encaminhar as seguintes
documentações:
1)
Relato simples do histórico da
Associação com a descrição dos trabalhos já organizados pela comunidade ligados
ao Turismo de Base Comunitária. Da aproximação à Unidade de Conservação e como
é organizado os trabalhos coletivos.
2)
Plano de Trabalho da gestão da Pousada
Comunitária com Espaço Multiuso a ser construído.
3)
Documentação da Associação: Ata de
Constituição, Ata da atual diretoria, Estatuto Social e comprovante de
endereço.
4)
Documentação da área da Associação que
será destinada para a construção do empreendimento.
5)
Carta de parceria da Prefeitura
Municipal apoiando a implementação da obra.
Os DOCUMENTOS
listados no tópico 5 deverão ser entregue no INSTITUTO ROSA E SERTÃO, localizado
na Rua Serra das Araras, 465, Centro, Chapada Gaúcha – Minas Gerais – CEP:
39314-000. Ou via eletrônico pelo e-mail: rosaesertao@gmail.com,
ATÉ O DIA 17 DE JUNHO DE 2015.
7.
DOS
RESULTADOS:
A consulta tem
caráter deliberativo. A partir das demandas das comunidades serão avaliados os
procedimentos de implementação dos dois espaços comunitários. Para a avaliação,
formará uma banca composta pelos membros do Comitê de Acompanhamento do Projeto
formado por conselheiros do Conselho do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.
Após análise
documental será publicado, no dia 20 de
junho de 2015, o resultado do processo de consulta.
Chapada Gaúcha, 16 de
abril de 2015.
Tereza de Jesus Silva
Santos
Presidente
Damiana Campos
Coordenadora do
projeto
