INSTITUTO
CULTURAL AMBIENTAL ROSA E SERTÃO
Convênio Caixa Econômica Federal / Instituto
Rosa e Sertão / FNMA
Projeto
Turismo Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas
TERMO
DE REFERÊNCIA Nº 002/15
1.
OBJETIVO:
Contratação de arquiteto, pessoa jurídica, para Elaboração de Projeto Executivo
para a Construção de Pousada Comunitária com Espaço Multiuso no âmbito do
projeto Turismo Ecoculltural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas -
Peruaçu, sob a execução do Instituto Rosa e Sertão.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO:
O presente projeto é
desenvolvido no território do Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu[1]
(MSVP). O MSVP é um conjunto de áreas
protegidas localizadas na margem esquerda do Rio São Francisco, entre as
regiões norte e noroeste de Minas Gerais e parte do sudoeste da Bahia. A área
total de abrangência do MSVP é de aproximadamente 1.500.000 hectares, que
envolvem unidades de conservação ambiental, comunidades quilombolas e
tradicionais, e a Terra Indígena XaKriabá. Em Minas Gerais, o Mosaico SVP
engloba áreas dos municípios de Formoso, Arinos, Chapada Gaúcha, Urucuia,
Cônego Marinho, Januária, Itacarambi, Bonito de Minas, São João das Missões e
Manga. Atravessado pelo Rio Carinhanha, o território se estende até parte do
município de Cocos, na Bahia. A diversidade ambiental da região, que abriga
espécies endêmicas da fauna e flora do Cerrado, convive com a riqueza cultural
dos povos e comunidades tradicionais dentre eles sertanejos, veredeiros,
catingueiro, ribeirinhos e vazanteiros. Busca-se por meio desta estratégia de
desenvolvimento territorial conciliar a proteção da
biodiversidade à valorização cultural e social das comunidades, em uma proposta
de gestão integrada e participativa do território. Para isso, o Mosaico é regido por um Conselho
Consultivo, composto por representantes das Unidades de Conservação, membros do
poder executivo e lideranças locais.
Dentre
os Mosaicos reconhecidos pelo Brasil, o Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu é tido
como referencia nacional, pois apresenta dinâmica diferenciada em relação a sua
atuação no que tange o diálogo entre os gestores das áreas protegidas e comunidades
tradicionais. Também, pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial
de Base Conservacionista (TDBC) cuja construção foi iniciada em 2006 pela
Funatura (Edital 001/2005, FNMA). Depois de quatro anos deste trabalho, o
Mosaico SVP tem seu Plano implementado por meio de dois projetos: de Turismo
Ecocultural (Instituto Rosa e Sertão) e Extrativismo Sustentável (Cooperativa
Sertão Veredas) em parceira com o FNMA e apoiado financeiramente pelo Fundo
Socioambiental da CAIXA.
Baseado neste histórico, o Projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas
Peruaçu objetiva promover o desenvolvimento do Turismo Ecocultural de Base
Comunitária na região do Mosaico, de forma a valorizar as riquezas naturais e
as tradições culturais garantindo a participação de diferentes atores
considerando as relações de gênero, etnia e geração. Pretende também,
potencializar suas ações por meio do trabalho coletivo com o projeto
Extrativismo Sustentável firmando a gestão integrada de duas vertentes de
fomento a geração de renda e valorização dos modos de vida tradicional e da
biodiversidade. Para isso serão desenvolvidas ações relacionadas com de
capacitação, intercâmbio, valorização da cultura tradicional, educação
ecocultural nas escolas, implantação de pousadas comunitárias e fortalecimento
da organização comunitária, tendo como foco o turismo de base comum.
Em especial, este
Termo de Referencia vem tratar do projeto executivo da Pousada Comunitária com
espaço multiuso. Espera-se estabelecer com esta ação um
espaço de integração, cooperação e geração de renda por meio da acolhida e
recepção de visitantes.
Para isso, os
principais requisitos utilizados pelo Instituto Rosa e Sertão na escolha das
duas comunidades que receberão as pousadas são: i) existência de trabalhos e
ações já desenvolvidas ligadas ao turismo de base comunitária; ii) proximidade
territorial com uma das áreas protegidas do Mosaico; iii) organização
comunitária, laços de solidariedade e gestão compartilhada ligadas à projetos
comunitários da Associação e iv) participação no processo de constituição do
Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu e v) documentação legal.
Espera-se com o
trabalho de formação, intercâmbio, interação, articulação e circulação fortalecer
a Rede de Turismo de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu cuja
essência se do diálogo simétrico entre as áreas protegidas e povos e
comunidades tradicionais.
3. ABRANGÊNCIA
As atividades deste TDR terão como âmbito
geográfico duas comunidades do território do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu no
que tange os núcleos Grande Sertão (Chapada Gaúcha, Urucuia, Arinos, Formoso e
Cocos/BA), Pandeiros (Bonito de Minas, Cônego Marinho e Januária) e Peruaçu
(Itacarambi, São João das Missões e Manga).
4. DO OBJETO
A. Considerações Gerais:
A Pousada comunitária funcionará como
local multiuso, com a função principal de operar como meio de hospedagem
destinado ao fornecimento de alojamento e alimentação para turistas /
visitantes às comunidades do Mosaico, bem como espaço para a comunidade
promover reuniões, expor produtos, dentre outras funções.
A pousada comunitáriadeverá ser
concebida por meio de projeto executivo (arquitetônicos, engenharia e
paisagismo) que contemple:
1.
a
estética e a cultura locais;
2.
a
proximidade com os padrões habitacionais locais;
3.
ambiente
de dormitório com camas e fixadores de rede;
4.
banheiros
para o atendimento dos dormitórios adaptados para cadeirantes, cegos e outros portadores de necessidades
especiais;
5.
banheiros
de uso comum, adaptados para portadores de necessidades especiais;
6.
ambiente
interno de convívio – sala de estar – devidamente equipado;
7.
ambiente
de cozinha, com fogão a lenha;
8.
ambiente
de despensa;
9.
ambiente
para alimentação - refeitório;
10.
ambiente
de reunião;
11.
conforto
térmico;
12.
segurança
contra insetos e animais peçonhentos;
13.
jardins
e paisagismo com plantas do cerrado e ou adaptadas, de baixa demanda hídrica;
14.
uso
de tecnologias alternativas de esgotamento sanitário e energia para diversas
finalidades;
15.
armazenamento
de água potável, em condições ótimas, e possível tratamento com técnicas
alternativas;
B. Especificações do Serviço
O
projeto executivo é constituído de: a) projeto arquitetônico com planta baixa e
desenhos em perspectivas; b) projeto de engenharia, incluindo a parte
hidráulica, energia, esgotamento sanitário, ou seja, tudo o que envolve uma
obra; c) relação de materiais e mão-de-obra necessários; d) cronograma de
execução; e) orçamento.
O projeto da pousada comunitária
será feito em 4 módulos, permitindo a sua construção em 3 etapas. O primeira
etapa, com uma área de 200 m2, incluirá o Módulo 1 - espaço de
hospedagem (100 m2) e o Módulo 2 - espaço de uso comunitário (100 m2).
A segunda e terceira
etapas correspondem aos módulos 3 e 4, que são espaços de hospedagens de 100 m2
cada,e que serão construídos apenas se houver sustentabilidade no projeto
inicial e potencial para aumentar o número de hóspedes. Neste caso, a
comunidade buscará os recursos necessários para a sua construção. O projeto
executivo terá que prever os quatro módulos.
A ideia é que a
comunidade disponibilize um terreno de 10.000 m2 (1 ha), ou seja,
100m x 100m. Caso não seja possível, o tamanho mínimo necessário seria em torno
de 5.000 m2. A planta geral do terreno pode ser circular ou
quadrada.
Os módulos de
hospedagem devem estar afastados entre si, podendo ser em chalés e, também, afastados
do espaço multiuso. Os módulos são independentes.
Os chalés, com 100 m2,
deverão ter dois apartamentos. Cada apartamento será composto de dois quartos e
um banheiro.
C. Especificações do projeto.
Chalés – 100 m2
Os chalés serão
construídos em alvenaria, com laje, telhas de barro tipo colonial, piso em
cerâmica, portas e janelas de madeira. Cada chalé deverá ter dois apartamentos.
Cada apartamento terá dois quartos, sendo um reversível para servir como uma
pequena sala de estar, e um banheiro.
Espaço Multiuso: 100m2.
Dividido em:
a) sala de
refeições/café, reversível em espaço de reuniões para Associação (50 m2);
b) espaço destinado
à exposição permanente de artesanato e outros produtos da comunidade (10 m2);
c) cozinha (14 m2);
d) escritório da
Associação e da pousada (8 m2);
e) depósito de
materiais diversos (8 m2);
f) banheiros
masculino e feminino (10 m2);
Cronograma
Físico e OrçamentoO Projeto Executivo deverá prever
o orçamento para cada etapa, além de um orçamento geral, especificando todo o
material e mão-de-obra necessários.Obs: A disponibilidade orçamentária
para a construção da obra corresponde a um montante de R$100.000,00 (cem mil
reais).
D)
Prazo de Execução
Os trabalhos
serão desenvolvidos no período de 30 (trinta)
dias.
G)
Responsáveis pela Gestão do Projeto:
A
responsabilidade pela gestão do Projeto é do INSTITUTO ROSA E SERTÃO em
parceria com Associação Comunitária e Prefeitura Municipal.
H)
Da Seleção
Os interessados deverão encaminhar para o
e-mail: rosaesertao@gmail.com ou
correios para: Rua Serra das Araras, 795 Centro, Chapada Gaúcha/MG, CEP: 39 314
000, contendo: recibo de recebimento assinado e datado; currículo vitae e uma
proposta com o valor bruto da Consultoria. Prazo:
15 de março de 2015,., 22 de abril de 2015.
Chapada Gaúcha, 19 de fevereiro de
2015
Tereza de Jesus Silva Santos
Presidenta
Damiana Campos
Coordenadora Executiva
[1]Oficialmente reconhecido por meio
da portaria do Ministério do Meio Ambiente no 128 de 24 de abril de
2009 e publicada no DOU de 27 de abril de 2009. O conceito de Mosaico está
incorporado na lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
– SNUC (Lei no 9.985 de 18 de
julho de 2000 e no Decreto no 4.340
de 22 de agosto de 2002).
