INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL
ROSA E SERTÃO
Convênio Caixa Econômica Federal – Fundo Socioambiental / Instituto
Rosa e Sertão / FNMA
Projeto Turismo
Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 013/12
1.
OBJETIVO: Contratação Consultor
e Instrutor (Pessoa Jurídica) para elaborar
e ministrar 6 (seis) cursos de Empreendedorismo
em Hospedagem e Alimentação no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, sendo 40
horas/aula cada. A atividade será realizada para dois públicos: Proprietários
de hotéis, pousadas e restaurantes e para comunidades tradicionais do meio
rural. A atividade integra o projeto “Turismo Ecocultural de Base Comunitária
do Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu”, sob a realização do Instituto Rosa e
Sertão.
2.
CONTEXTUALIZAÇÃO:
O projeto ora citado é desenvolvido no território do Mosaico Sertão
Veredas - Peruaçu, que engloba 11 unidades de conservação, sendo seis de
proteção integral, quatro de uso sustentável e uma RPPN, perfazendo uma área
total aproximada de 1.500.000 hectares. Além destas unidades de conservação,
existem no território do Mosaico uma área indígena, outras três RPPNs,
corredores ecológicos e zonas de amortecimento definidos em planos de manejo já
elaborados, além de várias reservas legais averbadas.
Entremeadas a todas estas áreas protegidas localizam-se propriedades
privadas, em que são desenvolvidas as atividades agropecuárias, tanto voltadas
para o agronegócio e a silvicultura, como para a agricultura familiar.
O território do Mosaico abrange 10 municípios do noroeste de Minas
Gerais e um no sudoeste da Bahia, região que possui uma densidade demográfica
bastante baixa, de pouco mais de 5 hab / km2, e baixos Índices de
Desenvolvimento Humano, cuja média é de 0,67.
Trata-se de uma região ainda conservada se tratando de recursos
naturais, sendo classificada como área de extrema e alta importância biológica.
Característica também importante refere-se à riqueza cultural dos povos
que habitam a região: sertanejos, quilombolas, indígenas, dentre outros. Nela
ainda se encontram mantidas várias formas de manifestações culturais tão bem
descritas pelo célebre escritor mineiro João Guimarães Rosa, a quem se prestou
homenagem ao se nomear o Parque Nacional sediado em Chapada Gaúcha, com o
título de sua mais famosa obra: Grande Sertão: Veredas.
São inúmeros os atrativos e as opções de visitação pública nesta região,
o que se traduz em grandes potencialidades para o desenvolvimento do turismo
ecocultural de Base Comunitária.
Nos últimos anos, a região tem despertado o interesse de grandes investidores
do agronegócio que poderão transformar a paisagem em grandes monocultivos de
grãos e eucalipto, a exemplo do que vem ocorrendo em outras áreas do bioma
Cerrado. As terras mais baratas, se comparado com outras áreas de Minas Gerais,
tem sido um dos principais fatores para essa movimentação.
Assim, o Projeto objetiva promover o desenvolvimento do Turismo
Ecocultural de Base Comunitária na região do Mosaico, de forma a valorizar as
riquezas naturais e as tradições culturais e garantir a participação de
diferentes atores considerando as relações de gênero, etnia e geração. Com
isso, prevê-se a alternativa à geração de trabalho e renda a partir do diálogo
com a conservação do bioma Cerrado. Pretende-se, também, potencializar suas
ações por meio do trabalho coletivo com o projeto Extrativismo Sustentável,
realizado pela Cooperativa Sertão Veredas, firmando a gestão integrada de duas
vertentes de fomento: a geração de renda e valorização dos modos de vida
tradicional e da biodiversidade.
Para isso serão
desenvolvidas ações de capacitação, intercâmbio, valorização da cultura
tradicional, educação ecocultural para as escolas do Mosaico, implantação de
pousadas comunitárias e fortalecimento da organização comunitária, tendo como
foco o turismo de base comunitária.
3.
ABRANGÊNCIA
As atividades deste TDR terão como âmbito geográfico o território do
Mosaico Sertão Veredas Peruaçu que engloba os seguintes municípios: Arinos,
Formoso, Urucuia, Chapada Gaúcha, Cocos (BA), Januária, Bonito de Minas, Cônego
Marinho, Itacarambi, São João das Missões e Manga.
4.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
4.1 Produzir duas apostilas
abordando a profissionalização do Turismo no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu a
partir dos seguintes contextos: I) Contextualização
do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu em seus aspectos turísticos II)
Contextualização das políticas públicas de Turismo Nacionais, Estaduais,
Regionais (Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu) e Municipais; III) Informações sobre
o cenário do Turismo na economia nacional, regional e local; IV) Abordagem da
profissionalização do Turismo em meios de hospedagem (Hotéis, Pousadas e
Pousadas Domiciliares) e empreendimentos de alimentos e bebidas (Restaurantes,
Cantinas, Lanchonetes, padarias); V) A identidade cultural regional na culinária
e gastronomia e sua relação com os empreendimentos de hospedagem e alimentação;
VI) Formas de atendimento; V) Higiene; VI) Controle de gastos; VII) Recursos
Humanos; VIII) Normatizações.
4.2 Cada apostila deverá estar de acordo com o nível que se estabelece
para os participantes, ou seja, uma com a linguagem voltada para empreendedores
e a outra para lideranças de comunidades tradicionais do meio rural.
4.3 Ministrar 06 (seis) cursos de
40 horas/aula, sendo os mesmos distribuídos igualmente nos três núcleos do
Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu: Núcleo Sertão Veredas (com sede na Chapada Gaúcha,
abrangendo, ainda, parte dos municípios de Formoso, Arinos, Urucuia e
Cocos-BA); Núcleo Pandeiros (com sede em Januária, abrangendo, ainda
parte dos municípios de Bonito de Minas e Cônego Marinho); Núcleo Peruaçu (com
sede no Fabião, distrito de Januária, abrangendo ainda parte dos municípios de
Itacarambi, São João das Missões e Manga), com base na apostila
preparada. As oficinas acontecerão entre os meses de fevereiro e março de 2013.
Em cada núcleo haverá uma (1) oficina
para empreendedores e uma (1) para comunidades tradicionais do meio rural.
Estas deverão ser adequadas de acordo o público presente e com metodologias
elucidativas de acordo com o material didático a ser produzido.
4.4 Elaborar relatório sobre as
atividades, incluindo relato das oficinas realizadas, tópicos
abordados, avaliações processuais dos participantes e considerações do
consultor. Os conteúdos deste relatório terão que ser produzidos paulatinamente
a cada oficina, constando as impressões dos participantes e da equipe a cada
encontro concluído.
4
PRODUTOS
5.1. Duas
apostilas informativas abordando “Empreendedorismo
em Meios de Hospedagem e Alimentação), linguagens voltadas para o público de
empreendedores comunidades tradicionais do meio rural.
5.2. Relatório
sobre as atividades realizadas.
5
PRAZOS
O prazo de execução
do trabalho será de 3 (três) meses, iniciando-se
no dia 01 de março de 2013 e terminado no dia 31 de maio de 2013.
6 DESPESAS OPERACIONAIS
As despesas com
transporte, alimentação e hospedagem ocorrerão por conta do Instituto Rosa e
Sertão.
7
QUALIFICAÇÃO E DISPONIBILIDADE
8.1 Formação
nível superior completo em Turismo, Relações Públicas ou profissional
em área afim e com experiência comprovada no ramo.
8.2 Experiência
de, pelo menos, 3 (três) anos em capacitações para o Turismo, inclusive junto à comunidades tradicionais.
8.3 Disponibilidade
para trabalhar em Chapada Gaúcha, Minas Gerais, quando necessárias reuniões,
fechamento de materiais e demais ações inerentes ao projeto.
8
SUPERVISÃO
A supervisão será
feita pela Coordenação do projeto de Turismo Ecocultural no Mosaico Sertão
Veredas-Peruaçu e pela Diretoria do Instituto Rosa e Sertão.
10. PROCEDIMENTOS
PARA CONCORRENCIA DA VAGA
10.1.Os interessados
deverão encaminhar o currículo,
portfólio da empresa, proposta de trabalho e documentos da empresa
(Contrato Social, CND´s Federal, Estadual e Municipal, FGTS e INSS) para o
e-mail: projetotbcmosaico@gmail.com,
com cópia para: rosaesertao@gmail.com. Prazo: até o dia 22 de fevereiro de 2013.
10.2 Serão selecionados até 05 (cinco) propostas para realização de entrevistas.
10.3 As entrevistas acontecerão no dia 25 de fevereiro de 2013 na sede do Instituto Rosa e Sertão, situado na Avenida Rio Grande do Sul, 647, Centro, Chapada Gaúcha/MG.
10.4 O resultado será comunicado ao candidato selecionado no dia 27 de fevereiro de 2013.
11. VALORES
O contratado terá um vencimento bruto de R$ 15.000,00 (quinze mil reais brutos).
As despesas com transporte, alimentação e hospedagem decorrentes da execução do projeto dentro do território do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, quando em viagem, ocorrerão por conta do Instituto Rosa e Sertão.
Não serão cobertas
despesas de viagem para a entrevista, fechamento de contrato e deslocamentos
fora do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu.
12. PAGAMENTOS
O pagamento de R$ 15.000 (quinze
mil reais) será feito da seguinte forma:
- Primeira parcela no valor de
R$ 2000 após a conclusão das 2 (duas) apostilas.
- Segunda parcela no valor de
R$ 6.500 após a realização dos 6 (seis) cursos;
- Terceira parcela no valor de
R$ 6.500 após a entrega do relatório final de acordo com o
modelo estabelecido
pelo Instituto Rosa e Sertão.
Chapada
Gaúcha, 15 de fevereiro de 2013.
Márcia Regina
Silva Pena
Presidenta do
Instituto Rosa e Sertão
Damiana
Campos
Coordenadora
Executiva do Instituto Rosa e Sertão
Danielle
Alves
Coordenadora
do Projeto Turismo Ecocultural
de Base
Comunitária no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu
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