INSTITUTO CULTURAL AMBIENTAL ROSA E SERTÃO
Convênio Caixa Econômica Federal / Instituto Rosa e Sertão / FNMA
Projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária do Mosaico Sertão
Veredas
TERMO DE
REFERÊNCIA Nº 001/15
1. OBJETIVO: Contratação de pessoa jurídica para
elaborar e ministrar 09 oficinas sobre roteirização; pesquisa e atualização de
roteiros do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu no âmbito do projeto Turismo
Ecoculltural de Base Comunitária do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu, sob a
execução do Instituto Rosa e Sertão.
2.
CONTEXTUALIZAÇÃO:
O presente
projeto é desenvolvido no território do Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu[1]
(MSVP). O MSVP é um conjunto de áreas
protegidas localizadas na margem esquerda do Rio São Francisco, entre as
regiões norte e noroeste de Minas Gerais e parte do sudoeste da Bahia. A área
total de abrangência do MSVP é de aproximadamente 1.500.000 hectares, que
envolvem unidades de conservação ambiental, comunidades quilombolas e
tradicionais, e a Terra Indígena XaKriabá. Em Minas Gerais, o Mosaico SVP
engloba áreas dos municípios de Formoso, Arinos, Chapada Gaúcha, Urucuia,
Cônego Marinho, Januária, Itacarambi, Bonito de Minas, São João das Missões e
Manga. Atravessado pelo Rio Carinhanha, o território se estende até parte do
município de Cocos, na Bahia. A diversidade ambiental da região, que abriga
espécies endêmicas da fauna e flora do Cerrado, convive com a riqueza cultural
dos povos e comunidades tradicionais dentre eles sertanejos, veredeiros,
catingueiro, ribeirinhos e vazanteiros. Busca-se
por meio desta estratégia de desenvolvimento territorial conciliar a proteção da biodiversidade à valorização cultural e social
das comunidades, em uma proposta de gestão integrada e participativa do
território. Para isso, o Mosaico é
regido por um Conselho Consultivo, composto por representantes das Unidades de
Conservação, membros do poder executivo e lideranças locais.
Dentre os Mosaicos
reconhecidos pelo Brasil, o Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu é tido como
referencia nacional, pois apresenta dinâmica diferenciada em relação a sua
atuação no que tange o diálogo entre os gestores das áreas protegidas e comunidades
tradicionais. Também, pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial
de Base Conservacionista (TDBC) cuja construção foi iniciada em 2006 pela
Funatura (Edital 001/2005, FNMA). Depois de quatro anos deste trabalho, o
Mosaico SVP tem seu Plano implementado por meio de dois projetos: de Turismo
Ecocultural (Instituto Rosa e Sertão) e Extrativismo Sustentável (Cooperativa
Sertão Veredas) em parceira com o FNMA e apoiado financeiramente pelo Fundo
Socioambiental da CAIXA.
Em especial, o Projeto Turismo Ecocultural de Base
Comunitária no Mosaico Sertão Veredas Peruaçu objetiva promover o
desenvolvimento do Turismo Ecocultural de Base Comunitária na região do
Mosaico, de forma a valorizar as riquezas naturais e as tradições culturais
garantindo a participação de diferentes atores considerando as relações de
gênero, etnia e geração. Pretende também, potencializar suas ações por meio do
trabalho coletivo com o projeto Extrativismo Sustentável firmando a gestão
integrada de duas vertentes de fomento a geração de renda e valorização dos
modos de vida tradicional e da biodiversidade. Para isso serão desenvolvidas
ações relacionadas com de capacitação, intercâmbio, valorização da cultura
tradicional, educação ecocultural nas escolas, implantação de pousadas
comunitárias e fortalecimento da organização comunitária, tendo como foco o
turismo de base comum.
Para isso serão desenvolvidas ações relacionadas com
de capacitação, intercâmbio, valorização da cultura tradicional, educação
ecocultural nas escolas, implantação de pousadas comunitárias e fortalecimento
da organização comunitária, tendo como foco o turismo de base comunitária.
3.
ABRANGÊNCIA
As atividades
objeto deste TDR terão como âmbito geográfico o território do Mosaico Sertão
Veredas Peruaçu que engloba três núcleos: Grande Sertão (Chapada Gaúcha, Urucuia,
Arinos, Formoso e Cocos/BA), Pandeiros (Bonito de Minas, Cônego Marinho e Januária)
e Peruaçu (Itacarambi, São João das Missões
e Manga).
4. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
4.1 Preparar material
informativo (apostila) baseado em trabalho de pesquisa-ação de campo com
duração de 120 horas, com o objetivo de diagnosticar os roteiros já
implementados na região, atrativos turísticos e construir de forma
participativa novos roteiros. Além da proposição dos roteiros turísticos, a
apostila deverá conter seguintes tópicos:
Sugestão Tópicos
Parte
I-
I) Aspectos
Gerais sobre o território do Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu e o Turismo de
Base Comunitária;
II- Turismo comunitário, turismo de base comunitária ou
local- Princípios, experiências e desafios.
III- Experiências de Turismo de base comunitária no
Brasil, América do Sul e no mundo.
IV- Características da organização comunitária no MSVP
V- Redes de Turismo Comunitário
Parte II- Roteirização no Mosaico Sertão-veredas Peruaçu
I-
Caminhos, rotas e roteiros na região do Mosaico:
II-
Roteiros do MSVP
Núcleo Pandeiros-
· Atrativos
Ex:
Monumentos naturais, unidades de conservação, manifestações artísticas (festas,
folguedos, contadores de histórias, rituais, etc), gastronomia, atividades
cotidianas ligadas ao modo de vida do Cerrado (exemplo: artesanato, extração
vegetal típica, uso medicinal de plantas, dentre outras cujo “modo de fazer”
possa ser compartilhado junto ao visitante que poderá experimentá-lo junto aos
anfitriões e aprender mais sobre o lugar e a região)
· Estrutura de recepção. (“parceiros” do roteiro e
toda a estrutura “real” de hospedagem, alimentação, condução, etc).
· Roteiros diversos
· Roteiros formatados
Proposição temática de novos
roteiros/releituras
Mapa com traçado principal do (s)
roteiro (s)
Núcleo Peruaçu:
·
Atrativos
·
Roteiros diversos
·
Roteiros formatados
Proposição
temática de novos roteiros/releituras
Mapa com traçado principal do
(s) roteiro (s)
Núcleo Grande Sertão
·
Atrativos
·
Roteiros diversos
·
Roteiros formatados
Proposição temática de novos
roteiros/releituras
Mapa com traçado principal do (s)
roteiro (s)
III-
Construindo roteiros
Atores envolvidos
Definição das responsabilidades dos atores
Avaliação da qualidade:
Estrutura de transporte
Qualidade serviços prestados
Qualificação profissional
· Pontos fortes e pontos frágeis
· Perspectivas para o “futuro”: onde queremos chegar?
III.2
Estudo do roteiro
Roteiro Integrado (Três Núcleos)
Distâncias
Acessibilidade
Precificação
Mapeamento
Núcleo Pandeiros
·
Distâncias
·
Acessibilidade
Precificação
Núcleo Peruaçu
·
Distâncias
·
Acessibilidade
Precificação
Núcleo Grande Sertão
·
Distâncias
·
Acessibilidade
III.3
Visita técnica;
4.2
Ministrar oficinas de 54 horas ao total,
sendo realizadas oficinas de 6 horas em cada uma das 9 comunidades integrantes
dos 3 núcleos citados no item abrangência acima. . Esta apostila tem que estar
de acordo ao nível que se estabelece para os participantes, sendo assim uma
apostila que seja utilizada para pesquisa, organização e outras fontes
necessárias para sua compreensão. As oficinas acontecerão entre os dias 01/05 e
31/05 de acordo com cronograma definido junto aos consultores, ao IRS e às
comunidades integrantes do núcleo Grande Sertão, Pandeiros e Peruaçu. Estas
oficinas deverão que ser adequadas de acordo o público presente, a forma
metodológica tem que ser explicativa ao que se pretende o material didático a
ser produzido.
4.3.
Georreferenciar a área de atuação das oficinas e proporcionar mapa dos roteiros
com pontos específicos.
4.4
Elaborar relatório sobre as atividades, incluindo relato das oficinas
realizadas com listas de presença (nome completo e CPF), tópicos abordados,
apostila e avaliações processuais dos participantes, levantamento bibliográfico
e atualização dos roteiros já existentes com apontamentos para consolidação do
trabalho. Estes relatórios terão que ser realizados a cada oficina, constando
as impressões dos participantes e da equipe.
5.
PRODUTOS
5.1.
Apostila sobre “Roteirização e suas perspectivas” com aspectos da região do
Território Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu, com no mínimo 60 páginas contendo
os princípios do TBC numa linguagem que possibilite futuras publicações acerca
do tema;
5.2
Roteiros do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu e suas respectivas informações;
5.3
Roteiros do projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico SVP,
detalhado e georreferenciado.
5.4.
Relatório sobre as atividades realizadas e diagnóstico da atual situação.
6. PRAZOS
O prazo de execução do trabalho será de 03 (três)
meses, iniciando-se no dia 02/03/2014;
7. DESPESAS
OPERACIONAIS
As despesas com transporte, alimentação e
hospedagem dentro do território e referentes ao deslocamento da equipe de sua
cidade sede até a região correrão por conta do Instituto Rosa e Sertão
8. QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE
8.1
1- Coordenador com Formação nível superior completo
em Turismo com pos-graduação na área;
8.2
1- Consultor com formação nível superior completo
em Turismo com pos-graduação na área;
8.3
1- Profissional graduando em geografia ou
profissional com experiência em geoprocessamento e elaboração de mapas;
8.4
1- Profissional de design gráfico com formação
superior e experiência em criação de material didático ou instrucional
8.2 Experiência de
pelo menos 3 anos em trabalhos com ecoturismo, ou turismo rural, ou turismo de
base comunitária.
9. SUPERVISÃO
A supervisão será feita pela diretoria do Instituto
Rosa e Sertão
10. Da Seleção
Os convidados deverão encaminhar para o e-mail: rosaesertao@gmail.com ou correios para: Rua Serra das Araras, 795
Centro, Chapada Gaúcha/MG, CEP: 39 314 000, contendo: recibo de recebimento
assinado e datado; currículo vitae e uma proposta com o valor bruto da
Consultoria. Prazo: 27de fevereiro
de 2015.
Chapada Gaúcha, 19 de fevereiro de 2015
Tereza de Jesus Silva Santos
Presidenta
Damiana Campos
Coordenadora Executiva
[1]Oficialmente reconhecido por meio
da portaria do Ministério do Meio Ambiente no 128 de 24 de abril de
2009 e publicada no DOU de 27 de abril de 2009. O conceito de Mosaico está
incorporado na lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
– SNUC (Lei no 9.985 de 18 de
julho de 2000 e no Decreto no 4.340
de 22 de agosto de 2002).
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